POLITICA DE PRIVACIDADE
Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a empresa SVA Market Ltda., doravante Empresa, trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos(as) “clientes/usuários(as)” que acessam nossas plataformas, ferramentas e sites. Seu objetivo é esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o(a) “cliente/usuário(a)” poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o(a) “cliente/usuário(a)” a consultar periodicamente esta seção.
Direitos do “cliente/usuário(a)”
Nos comprometemos a cumprir as normas previstas na LGPD e RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
– Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
– Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
– Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
– Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
– Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
– Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” serão tratados de forma segura, protegidos de tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O(A) “cliente/usuário(a)” das nossas plataformas, ferramentas e sites possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pela LGPD e RGPD:
– Direito de confirmação e acesso: é o direito do “cliente/usuário(a)” de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
– Direito de retificação: é o direito do “cliente/usuário(a)” de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, primariamente através de acesso próprio do “cliente/usuário(a)” para que faça a própria retificação necessária;
– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do “cliente/usuário(a)” de ter seus dados apagados de nossas plataformas, ferramentas e sites, sempre que possível e primariamente através de acesso próprio do “cliente/usuário(a)” para que faça a própria exclusão dos dados necessários;
– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do “cliente/usuário(a)” de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a Empresa não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
– Direito de oposição: é o direito do “cliente/usuário(a)” de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do “cliente/usuário(a)” de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à nossa Empresa, num formato estruturado, de uso corrente, além do direito de transmitir esses dados a outro fornecedor de serviço similar;
– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do “cliente/usuário(a)” de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. São permitidas as funcionalidades automáticas contratadas pelo(a) “cliente/usuário(a)” objeto do funcionamento das nossas plataformas, ferramentas e sites.
O “cliente/usuário(a)” poderá exercer os seus direitos primariamente através de acesso próprio do “cliente/usuário(a)” onde poderá tomar as ações que desejar, ou em caso de impossibilidade técnica, por meio de comunicação escrita enviada à Empresa por intermédio do contato constante no endereço web https://svamarket.com.br, com os dados:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do “cliente/usuário(a)” e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto à Empresa;
– Data do pedido e assinatura do(a) “cliente/usuário(a)”;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O “cliente/usuário(a)” será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados, exceto quando tais ações forem realizadas pelo próprio cliente/usuário(a).
Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização das nossas plataformas, ferramentas e sites, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o(a) “cliente/usuário(a)” deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros, exceto quando houver autorização destes e as informações sejam necessárias para o funcionamento das ferramentas e sites da Empresa.
Informações coletadas
A coleta de dados dos(as) “clientes/usuários(as)” se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do(a) “cliente/usuário(a)” para realização de cadastro
A utilização, pelo(a) “cliente/usuário(a)”, de determinadas funcionalidades das nossas plataformas e ferramentas dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do(a) “cliente/usuário(a)” serão coletados e armazenados:
Todos os dados de contato e perfil necessários para a utilização de nossos serviços, sendo estas informações cadastrados pelo(a) próprio(a) “cliente/usuário(a).
4.1.2. Dados informados no cadastro de “cliente/usuário(a)”
Os dados eventualmente informados pelo(a) “cliente/usuário(a)” que utilizar o formulário de cadastro e autenticação disponibilizado nas nossas plataformas, ferramentas e sites, serão coletados, armazenados e utilizados nas operações de acesso e uso às plataformas e seus serviços, além das comunicações de divulgação dos benefícios a que tem direito.
4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o(a) “cliente/usuário(a)”
Para a execução de contrato de prestação de serviços firmado entre a nossa Empresa e o(a) “cliente/usuário(a)”, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações mantidas com o(a) “cliente/usuário(a)”.
4.1.4. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do(a) “cliente/usuário(a)” serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses, a contar da data de inclusão dos mesmos.
4.1.5. Dados sensíveis
A Empresa poderá coletar através das nossas plataformas, ferramentas e sites os seguintes dados sensíveis dos “clientes/usuários(as):
Todos os dados cadastrados pelo(a) próprio(a) “cliente/usuário(a) necessários à utilização e aquisição dos serviços e produtos disponibilizados.
4.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do(a) “cliente/usuário(a)”, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços das nossas plataformas, ferramentas e sites, o(a) “cliente/usuário(a)” está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O(A) “cliente/usuário(a)” tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita, primariamente, através de acesso próprio do “cliente/usuário(a)” onde poderá retificar ou excluir totalmente os dados pessoais, ou, em caso de impossibilidade técnica, através de nossos canais de suporte disponíveis no endereço eletrônico https://svamarket.com.br.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados e mantidos dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo(a) “cliente/usuário(a)” nas nossas plataformas, ferramentas e sites.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do(a) “cliente/usuário(a)” apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o(a) “cliente/usuário(a)”, a pedido do titular dos dados;
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem).
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do “cliente/usuário(a)” coletados pelas nossas plataformas, ferramentas e sites têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o(a) “cliente/usuário(a)” e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade técnica, para personalizar o conteúdo oferecido ao(à) “cliente/usuário(a)”, bem como para dar subsídio às nossas plataformas, ferramentas e sites para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
As nossas plataformas, ferramentas e sites recolhem os dados do(a) “cliente/usuário(a)” para que seja realizada definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do(a) “cliente/usuário(a)”.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do(a) “cliente/usuário(a)” à determinados conteúdos das nossas plataformas, ferramentas e sites, exclusivos para “cliente/usuário(a)” cadastrado.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de prestação de serviços firmado com o(a) “cliente/usuário(a)” terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a execução do serviço.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao(à) “cliente/usuário(a)”, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do “cliente/usuário(a)” poderão ser conservados pelo prazo máximo de: 12 (doze) meses após a extinção da vigência dos serviços contratados pelo(a) “cliente/usuário(a)”.
Os dados pessoais dos(as) “clientes/usuários(as)” apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” são para uso das ferramentas e sites da Empresa, porém, poderão ser compartilhados com Parceiros e/ou Fornecedores, em sentido amplo, nos seguintes casos:
– quando o(a) “cliente/usuário(a)” realizar a compra, ativação ou uso do serviço de um Parceiro e/ou Fornecedor, e este precisar dos dados para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou para o simples acesso aos serviços.
– quando o(a) “cliente/usuário(a)” realizar o pagamento dos serviços, e este precisar dos dados para efetivar a transação financeira, faturamento e demais cumprimentos de obrigação legal e regulatória.
– quando o serviço prestado pela Empresa depender de ferramentas de terceiros para que o(a) “cliente/usuário(a)” tenha as funcionalidades esperadas ou aprimoradas.
– em outros casos não previstos previamente, desde que o(a) “cliente/usuário(a)” forneça os dados específicos para concluir a transferência e manifeste vontade inequívoca de partilhamento.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país, na hipótese do país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegure um nível de proteção adequado dos dados do(a) “cliente/usuário(a)”.
Caso não haja nível de proteção adequado, a Empresa se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do “cliente/usuário(a)”, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Em todas as nossas plataformas, ferramentas e sites, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a empresa SVA Market Ltda, CNPJ 36.643.193/0001-46, representada sempre pelo Diretor Executivo, que poderá ser contatado pelo e-mail: diretoria@svamarket.com.br.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)”.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações da Empresa nos termos do RGDP, da LGPD e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o Diretor de Tecnologia, que poderá ser contatado pelo e-mail: diretoria@svamarket.com.br.
Segurança no tratamento dos dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)”
A Empresa se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do(a) “cliente/usuário(a)”.
No entanto, a Empresa se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do(a) “cliente/usuário(a)”, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro ou da utilização de senhas fracas e óbvias. A Empresa se compromete, ainda, a comunicar o(a) “cliente/usuário(a)” em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a Empresa se compromete a tratar os dados pessoais do(a) “cliente/usuário(a)” com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelas plataformas, ferramentas e sites ao dispositivo do(a) “cliente/usuário(a)” e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação nos mesmos.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do(a) “cliente/usuário(a)” para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo(a) “cliente/usuário(a)”, bem como seu local e horário de acesso as nossas plataformas, ferramentas e sites.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do(a) “cliente/usuário(a)”, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do(a) “cliente/usuário(a)” ou da forma como utiliza os recursos das nossas plataformas, ferramentas e sites.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do(a) “cliente/usuário(a)”, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que as nossas plataformas, ferramentas e sites sejam carregadas corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um(a) “cliente/usuário(a)” são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies Específicos
Os cookies das nossas plataformas, ferramentas e sites são aqueles enviados ao dispositivo do(a) “cliente/usuário(a)” e administrados exclusivamente pelas nossas plataformas, ferramentas e sites.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do(a) “cliente/usuário(a)”, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do(a) “cliente/usuário(a)”, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros da Empresa, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao (às) “cliente/usuário(a)”.
7.2. Cookies de redes sociais
As nossas plataformas, ferramentas e sites podem utilizar “plug-ins” de redes sociais, que permitem acessá-las a partir das mesmas. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do(a) “cliente/usuário(a)”.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O(A) “cliente/usuário(a)” pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O(A) “cliente/usuário(a)” poderá se opor ao registro de cookies das nossas plataformas, ferramentas e sites, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou device.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas consultas e funcionalidades das nossas plataformas, ferramentas e sites, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do(a) “cliente/usuário(a)” que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da Empresa, do país de residência habitual do(a) “cliente/usuário(a)”, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 15/12/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as plataformas, ferramentas e sites e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da Empresa e do mercado, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O(A) “cliente/usuário(a)” poderá ter acesso à todas as alterações desta política por intermédio do endereço web https://svamarket.com.br.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o(a) “cliente/usuário(a)” demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá primariamente excluir sua conta de acesso e seus dados pessoais, ou pedir o cancelamento de sua conta através de nossos canais de suporte constantes no site https://svamarket.com.br.
Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Empresa SVA Market Ltda.